sábado, 15 de outubro de 2011

Processos para elaboração de um Projeto político pedagógico

Para que as finalidades do projeto político-pedagógico sejam alcançadas, alguns processos precisam ser desenvolvidos. Em vários momentos, esses processos se entrecruzam e são dependentes uns dos outros, como se verá a seguir. Antes, é necessário que fique claro que não há uma única forma de se construir um projeto, devido às singularidades de cada unidade escolar.

O processo de participação
A importância da participação vem sendo ressaltada por todos que defendem uma gestão democrática. No entanto, embora nenhum segmento tenha uma importância menor que a do outro nesse trabalho coletivo, é importante definir, com clareza, as responsabilidades que cada um deve assumir, considerando a existência de funções e níveis hierárquicos diferenciados dentro da escola. Ou seja, todos devem ter o seu espaço de participação, mas não se deve confundir o espaço das atribuições, ultrapassando os limites de competência de cada um:
  • Direção, professores e profissionais de suporte pedagógico são os responsáveis diretos pela mobilização da escola e da comunidade para a construção da proposta. Além disso, cabe-lhes a tomada de decisões sobre conteúdos, métodos de ensino e carga horária das disciplinas do currículo.
  • Os alunos são fontes de informação das suas necessidades de aprendizagem, que se vão constituir no núcleo das preocupações da escola. São eles, de fato, o alvo de todo esse esforço.
  • O trabalho dos funcionários, por se realizar em uma escola, tem uma dimensão pedagógica que é muito pouco reconhecida, até por eles próprios. As relações que eles estabelecem com os alunos e com os pais poderiam ser exploradas na direção da formação da cidadania.
Os pais e a comunidade devem participar efetivamente das decisões sobre o orçamento e a utilização dos recursos financeiros que a escola recebe. Além disso, os pais [1] devem participar das discussões sobre as características do cidadão que se quer formar, sobre o uso do espaço e do tempo escolar e sobre as formas de organização do ensino que a escola deve adotar.




[1] Essa participação pode propiciar aos pais uma melhor compreensão do trabalho escolar e fornecer subsídios para que eles acompanhem e estimulem seus filhos na consecução das tarefas escolares. Por outro lado, essa participação traz, para o interior da escola, de forma mais explícita, as questões partidárias e grupais que existem na comunidade. Aqui a negociação é fundamental. O desafio é aprender a viver em democracia. O Conselho Escolar é o canal institucional da participação dos pais. Entretanto, é preciso construir parcerias com o maior número possível de pais e de lideranças da comunidade, ultrapassando, assim, o formalmente estabelecido. Ainda que as famílias usuárias da escola pública tenham pouca formação escolar, é preciso acreditar que elas podem influir significativamente nas escolas.

O processo de mobilização
Para que o projeto político-pedagógico seja, de fato, um instrumento de melhoria de qualidade da escola, ele precisa ser construído coletivamente, com responsabilidade e compromisso, a partir de um processo contínuo de mobilização que envolve elaboração, execução, acompanhamento, avaliação e reelaboração.
Uma das mais importantes tarefas da equipe gestora é encontrar pontos de partida para atingir um nível esperado de mobilização, pois, durante o processo, muitas lideranças vão emergir, provocando novas adesões. O papel do Conselho Escolar nesse trabalho de mobilização [1] é fundamental, já que ele congrega os representantes dos diversos segmentos da escola. No entanto, é sempre desejável que a participação da comunidade seja ampliada com a presença de outras pessoas, além daquelas que já fazem parte do Conselho.
Essa mobilização é indispensável, sob pena de não se conseguir construir a proposta de uma forma democrática, legitimada por aqueles que fazem da escola um espaço vivo e atuante.



[1] Considerando que o concreto da escola é dinâmico, complexo e multi-determinado, esses processos se entrecruzam o tempo todo, de forma que certas atividades realizadas com uma determinada finalidade podem produzir resultados estimuladores de outras atividades. Por exemplo, se a escola se reúne, juntamente com a comunidade, para identificar seus problemas e levantar possíveis soluções, isso pode transformar-se tanto no diagnóstico da situação escolar quanto em um processo de mobilização e comprometimento de todos na elaboração da proposta. Assim, o próprio processo de diagnóstico pode ser um processo de mobilização, o que mostra que as atividades não são estanques, mas estão interligadas e são interdependentes.

O processo de negociação
É preciso compreender que, nas sociedades humanas, nenhum processo se faz de forma linear e harmônica e, portanto, a negociação se torna um elemento central na realização de qualquer trabalho que envolva a coletividade. A participação democrática, condição essencial de formação do cidadão, supõe a presença de conflitos. O próprio exercício da participação abre espaço para a emergência desses conflitos. É impossível evitar tais situações, porque elas existem de fato e revelam a variedade de concepções que norteiam as ações pessoais. É necessário, pois, reconhecer a existência de tensões ou conflitos entre as necessidades individuais e os objetivos da instituição e compreender a sua natureza, de modo a capitalizar as divergências em favor de um objetivo maior.
É aqui que entra o papel da negociação. Saber negociar significa dar lugar ao debate, à expressão das várias necessidades e das diferenças, produzindo um ambiente do qual resulte a assunção coletiva dos conflitos e dos problemas, a cooperação voluntária no trabalho em equipe, a repartição mais igualitária do poder e dos recursos.
Assim, a autonomia da escola não é, isoladamente, a autonomia dos gestores ou a dos professores ou a dos alunos ou a dos pais. Ela é resultante da confluência de várias formas de pensamento e de interesses diversos que é preciso saber gerir, integrar e negociar. O projeto político-pedagógico, portanto, vai significar uma síntese desses diversos interesses e tem como propósito dar um sentido coletivo às autonomias individuais.

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